Solar em meio rural — Relatório Prévio de intervenção

Cliente: confidencial
Localização: meio rural, Portugal
Serviço: Relatório Prévio (diagnóstico estratégico)
Entidade: EURITMIA – Arquitetura, Território e Património

O desafio

Antes de qualquer projeto, o proprietário pretendia perceber o que era efetivamente possível fazer num solar de valor patrimonial relevante, inserido em território com fortes condicionantes urbanísticas, patrimoniais e de segurança.

A questão central era simples — mas crítica:
vale a pena avançar, e em que limites?

A abordagem EURITMIA

A EURITMIA desenvolveu um Relatório Prévio de enquadramento, assumido como instrumento técnico de decisão, baseado em:

• Leitura tipológica, construtiva e patrimonial rigorosa do imóvel

• Cruzamento integral da legislação urbanística, territorial, patrimonial e SCIE

• Identificação clara de limites absolutos (não negociáveis)

• Avaliação objetiva de cenários de uso e intervenção
  
  

Sem pressupostos projetuais. Sem intenções camufladas.
Apenas factos legais e técnicos.

Conclusões

Admissível

• Manutenção do uso habitacional

• Intervenções de conservação, restauro e reabilitação compatíveis com a tipologia e o valor patrimonial

• Trabalhos interiores enquadráveis nos regimes aplicáveis

Condicionado

• Alterações funcionais sujeitas a pareceres vinculativos

• Intervenções estruturais dependentes de enquadramento patrimonial e urbanístico rigoroso

• Cumprimento integral das exigências de Segurança Contra Incêndio em Edifícios

Não admissível

• Aumento de volumetria ou alteração da implantação

• Operações que descaracterizem o solar

• Usos incompatíveis com os regimes territoriais e de proteção

Resultado

O cliente obteve, antes de investir em projeto:

• Clareza total sobre riscos e limites

• Redução significativa de incerteza legal e financeira

• Uma base técnica sólida para decidir avançar — ou não
  
  

Nota de confidencialidade

Por razões de proteção de dados e confidencialidade do cliente, não são divulgadas neste caso de estudo as localizações exatas, identificações prediais, nem referências a pedidos, pareceres ou autorizações específicas.
O conteúdo apresentado reflete exclusivamente o método, o rigor técnico e o posicionamento profissional da EURITMIA

Na EURITMIA, projetar começa por saber exatamente onde a lei permite intervir — e onde não.