Como analisamos

A análise parte do que se pretende fazer.

E é confrontada com o que o local permite.

1. Enquadramento

Leitura dos instrumentos aplicáveis.

Perceber o que está definido para o local.

2. Compatibilidade

Verificar se o uso pretendido é admissível.

Inclui as exigências técnicas, nomeadamente SCIE.

3. Condicionantes

Identificar o que pode limitar a operação.

Património, ambiente, servidões ou outras restrições.

4. Conflitos

Perceber onde as regras não se alinham.

É aqui que surgem a maior parte dos problemas.

5. Leitura final

O caso é enquadrado como:

• pode avançar

• pode avançar com condicionantes

• não é viável ou exige reformulação

[ir para formulário]

Em alguns casos, a análise exige um nível adicional de leitura e formalização em relatório.

Situações com enquadramento patrimonial, contextos sensíveis ou operações com maior impacto podem implicar avaliação mais aprofundada, incluindo evidência física e metodologias específicas.

→ Ver casos com maior exigência (estudo de casos)

O que recebe

Um PDF técnico estruturado, com registo de regras, fontes e exceções.

Inclui:

• sumário executivo

• identificação do que é admissível, condicionado ou não permitido

• pontos críticos e grau de confiança da informação

• próximos passos e necessidade de validação por entidade competente, quando aplicável

O nível de detalhe é ajustado ao risco do caso.

O que este relatório não faz

Não substitui projeto de arquitetura ou especialidades.

Delimita o que pode ser considerado e o nível de responsabilidade técnica para avançar.

Não garante licenciamento.

A decisão é sempre da entidade competente.

Não substitui a responsabilidade dos intervenientes.

Não elimina o risco.

Organiza-o para decisão.